REVISTA DA UFG - Tema MELHOR IDADE
Órgão de divulgação da Universidade Federal de Goiás - Ano V, No. 2, dezembro de 2003

COSTA, E. F. A.; PORTO, C. C.; SOARES, A. T. - Envelhecimento populacional brasileiro e o aprendizado de geriatria e gerontologia. Revista da UFG, Vol. 5, No. 2, dez 2003 on line (www.proec.ufg.br)

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO E O APRENDIZADO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA 
Elisa Franco de Assis Costa1, Celmo Celeno Porto2, Aline Thomaz Soares3
   

RESUMO: As mudanças ocorridas na estrutura populacional trazem uma série de desafios para os quais o país não está devidamente preparado. Existem inúmeros desafios trazidos pelo envelhecimento da população brasileira: o desafio para a família, o desafio da pobreza, o desafio da aposentadoria, o desafio dos asilos e, principalmente, o desafio da promoção da saúde e da formação de recursos humanos em Geriatria e Gerontologia.Entre as novas necessidades geradas pelo processo de envelhecimento populacional está a de serviços especializados para pessoas idosas, o que poderá levar ao surgimento de novas profissões e, conseqüentemente, de novos cursos universitários. Mesmo dentre as profissões já existentes, principalmente as ligadas à saúde, surgem diferentes enfoques e necessidades e a grande beneficiada será a nossa ainda desassistida população de idosos.
PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento, Geriatria, Gerontologia

... E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte Severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza e de doença é que a morte Severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida)...

João Cabral de Melo Neto. Morte e Vida Severina, 1954

As condições de vida do brasileiro, apesar das dificuldades ainda enfrentadas, diferem muito daquelas da década de cinqüenta, quando o poeta João Cabral de Melo Neto escreveu Morte e Vida Severina (MELO NETO, 1994,p.144). Na metade do século vinte, este era um país de jovens, com elevadas taxas de natalidade e de mortalidade, em especial a infantil. A grande maioria das pessoas não chegava à velhice, pois morria antes dos 50 anos em decorrência principalmente de doenças infecciosas e parasitárias.

Atualmente, não se pode mais dizer que o Brasil seja um país jovem, já que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera uma população envelhecida quando a proporção de pessoas com 60 anos ou mais atinge 7% com tendência a crescer. De acordo com o Censo Populacional de 2000, os brasileiros com 60 anos ou mais já somam 14.536.029 indivíduos, representando 8,6% da população total. Em Goiás, temos 358.816 idosos, o que corresponde a 7,17% da população do estado (KALACHE, 1998). De acordo com as projeções da OMS, entre 1950 e 2025, a população de idosos no país crescerá dezesseis vezes contra cinco vezes a população total, o que nos colocará, em termos absolutos, como a sexta população de idosos do mundo (KELLER et al., 2002, p. 1513-1520).

 

Gráfico 1 – Porcentagem de idosos na população brasileira de 1940 a 2000 e previsão para 2025. Fonte: IBGE, 2002.

As populações envelhecem em conseqüência de um processo conhecido como transição demográfica, no qual há uma mudança de uma situação de mortalidade e natalidade elevadas, com populações predominantemente jovem, para uma situação com mortalidade e natalidade baixas, com aumento da proporção de velhos (COSTA et al., 2001, p. 184-200).

A transição demográfica no Brasil, assim como na maioria dos países em desenvolvimento, vem ocorrendo de maneira um pouco diferente da que aconteceu nos países desenvolvidos e, sobretudo, muito mais rapidamente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa média de vida ao nascer do brasileiro aumentou de 66 para 68,6 anos na última década, o que os países europeus levaram aproximadamente um século para fazer, o Brasil fará em trinta anos, dobrar a proporção de idosos de sua população de 7% para 14% (KELLER et al., 2002, p.1513-1520).

Para que ocorresse o envelhecimento da população não bastou apenas aumentar a expectativa de vida. A partir dos anos sessenta, com o advento de métodos contraceptivos mais eficazes, as taxas de fecundidade caíram vertiginosamente, no Brasil, a taxa de fecundidade total diminuiu de 5,8 filhos por mulher em 1970 para de 2,3 filhos, em 2000 (KALACHE, 1998). Em 1980, existiam cerca de 16 idosos para cada 100 crianças, vinte anos depois essa relação praticamente dobra, passando para quase 30 idosos para cada 100 crianças (KALACHE, 1998). Famílias menores em um contexto de aumento do número de pessoas idosas com maior risco de adquirirem doenças incapacitantes, poderá comprometer o cuidado dessas pessoas, fazendo crescer a necessidade de instituições para cuidados de longo prazo, como os asilos (CHAIMOVICZ, 1997).

Convém ressaltar que, embora a fecundidade seja o principal componente da dinâmica demográfica brasileira, em relação à população idosa, é a longevidade que vem progressivamente definindo sua evolução. No Brasil, também começa a acontecer outro fenômeno observado mundialmente, que é o maior crescimento proporcional dos grupos etários mais elevados (maiores de 75 anos). De 1991 a 2000, observou-se que a população total de idosos cresceu 36.5%, enquanto que o grupo de 75 ou mais anos, 49,3%. No Censo Demográfico de 1991, foram contadas aproximadamente 13 mil pessoas com cem ou mais anos e no Censo de 2000, cerca de 24 mil (KALACHE, 1998).

Os movimentos migratórios também influenciam a composição das populações e, no nosso país, eles têm contribuído para que  algumas regiões, ainda não desenvolvidas e com altas taxas de natalidade e mortalidade, tenham uma elevada proporção de idosos. O estado da Paraíba é um exemplo, pois em 1997 contava com quase 10% de idosos na sua população, muito mais que os 8,6% observados no país em 2000. Existe uma grande migração de jovens da Paraíba e de outras regiões pobres, para regiões mais desenvolvidas, em busca de trabalho. Nessas regiões, mesmo que a transição demográfica não tenha se completado, a proporção de idosos aumenta muito, pois são eles que permanecem (KALACHE, 1998).

Na maior parte do mundo a quantidade de pessoas idosas que vivem em áreas urbanas aumentou consideravelmente. Atualmente, 76,7% dos idosos brasileiros vivem em centros urbanos. Essa tendência de urbanização da população idosa continuará e, geralmente, observa-se mais homens idosos vivendo em zonas rurais e as mulheres, nas cidades. Em alguns países, as diferenças por sexo dos idosos de zonas rurais e urbanas são muito acentuadas. A população rural de Cuba, por exemplo, apresenta uma razão de 150 homens idosos por 100 mulheres (KALACHE, 1998).

Entretanto, em todo o território nacional a razão de sexos na população idosa diminuiu de 91 para 81 homens por 100 mulheres de 1950 até os dias de hoje. Nas faixas etárias muito elevadas (85 anos acima), a preponderância feminina é notável. Fatores biológicos, sociais e culturais são responsáveis pela maior expectativa de vida das mulheres. No Brasil, elas vivem aproximadamente sete anos a mais que os homens. A feminização da velhice traz inúmeras implicações sociais, já que a maior parte das mulheres idosas é viúva, não tem experiência de trabalho no mercado formal, tem níveis mais baixos de escolaridade e renda muito menor (KALACHE, 1998).

Paralelo ao processo de transição demográfica, o Brasil passa também pelo processo de transição epidemiológica, porém, de uma forma diferente do observado nos países desenvolvidos, com superposição entre as etapas, recrudescência de doenças e polarização epidemiológica. Esse processo caracteriza-se pela diminuição da mortalidade por doenças transmissíveis, aumento da mortalidade por doenças não-transmissíveis e por causas externas, com deslocamento da carga de morbi-mortalidade dos grupos mais jovens para os mais idosos e transformação de uma situação em que predomina a mortalidade para outra, em que a morbidade é dominante. Nos anos noventa, cerca de 40% das mortes no país ocorreram após os 64 anos de idade (COSTA et al., 2000).

Com a transição epidemiológica modifica-se o perfil de saúde da população. Em vez de processos agudos que “se resolvem rapidamente” por meio da cura ou do óbito, as doenças crônicas não-transmisíveis passam a predominar e com elas mais incapacidades e maiores gastos com saúde.

De 1940 até o ano 2000, houve um decréscimo da mortalidade por doenças infecto-parasitárias (DIP), aumento da mortalidade por doenças cardiovasculares e neoplásicas e por causas externas.  Essa mudança ocorreu em decorrência das melhorias nas condições de saneamento, mas, principalmente, com advento de vacinas e antibióticos (RESENDE et al., 2001).

Entretanto, no Brasil, algumas doenças infecciosas como a malária e a tuberculose ainda são responsáveis por um grande número de óbitos. Outras, como a febre amarela e a dengue estão recrudescendo e causando importante impacto sobre o sistema de saúde. E depois das causas obstétricas, as infecções respiratórias são, segundo dados do Ministério da Saúde do Brasil, a primeira causa de hospitalizações, principalmente dentre idosos (CAMARANO, 2002). Na verdade, uma das causas de “descompensação” das doenças crônicas, como a insuficiência cardíaca, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e do diabetes, são as infecções, as respiratórias e urinárias.Do ponto de vista de saúde pública, isso traz inúmeros problemas, pois faz com que tenhamos que nos preocupar com o impacto das doenças crônicas não-transmissíveis quando ainda não pudemos resolver os problema das doenças transmissíveis.

O processo de envelhecimento caracteriza-se por diminuição da reserva funcional, que somada aos anos de exposição a inúmeros fatores de risco, torna os idosos mais vulneráveis às doenças. Eles são geralmente portadores de múltiplas enfermidades crônicas e incapacitantes e, por isso, são importantes consumidores dos recursos orçamentários destinados à saúde.

As questões da capacidade funcional e autonomia do idoso podem ser mais importantes que a própria questão da morbidade, pois se relacionam diretamente à qualidade de vida. Cerca de 30 a 50% dos indivíduos muito idosos (85 anos acima) são incapazes para pelo menos cinco das atividades da vida diária (banhar-se, vestir-se, alimentar-se, transferir-se da cama para a cadeira, usar o sanitário e manter a continência urinária e/ou fecal) e requerem cuidados pessoais em tempo integral. Eles são frágeis e apresentam elevado risco de quedas, confusão mental, hospitalizações freqüentes, sinais de maus-tratos e, em conseqüência, admissão em instituições de longa permanência (asilos) (RESENDE et al., 2001).

Os processos de transição demográfica e epidemiológica determinam importantes desafios para o Brasil, principalmente para seus frágeis sistemas de saúde e previdenciário, entre eles: população envelhecendo rapidamente com aumento desproporcional das faixas etárias mais elevadas, predominância de mulheres (viúvas), diminuição do tamanho das famílias (número de filhos igual ao número de avós), de pessoas disponíveis para o cuidado de idosos, aumento dos domicílios sob responsabilidade de idosos, seguridade social inadequada (diminui número de pagantes e aumenta o de beneficiários), aumento da prevalência das doenças crônicas, aumento do número de indivíduos de alta dependência e maiores gastos com saúde (BRASIL, 2003).

Diante do envelhecimento populacional, o objetivo deixa de ser apenas prolongar a vida, mas, principalmente, a manutenção da capacidade funcional de cada indivíduo, de forma que ele permaneça autônomo e independente pelo maior tempo possível, a esse processo. deu nome de compressão da morbidade. Para que ele ocorra, o sistema de saúde das nações em rápido envelhecimento, como o Brasil, precisa garantir: acesso universal aos cuidados primários, políticas públicas para o controle de fatores de risco e estímulo a estilos de vida saudáveis, condições para estabelecer indicadores capazes de identificar indivíduos de alto risco, ênfase em promoção da saúde e prevenção de doenças e que o idoso seja avaliado de forma holística, com o objetivo principal de manutenção da capacidade funcional (SOARES et al., 2001).

Existe, no estado de Goiás, um déficit de serviços para o atendimento de pacientes idosos, semelhante ao que ocorre em outras nações em desenvolvimento: o acesso ao atendimento é difícil e os profissionais ainda não estão preparados para lidarem com a complexa interação entre as doenças, o processo de envelhecimento e fatores sócio-culturais, que atuam como determinantes da saúde dos idosos.

            O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, recebe diariamente um grande  número de gerontes. No período de janeiro de 2000 a abril de 2001, foram realizadas 2.626 (duas mil, seiscentas e vinte e seis) internações de indivíduos com 60 anos ou mais, o que correspondeu a 23,36% das internações de adultos (ROBLEDO, 2002). E, aproximadamente no mesmo período, foram feitos 50.596 (cinqüenta mil, quinhentos e noventa e seis) atendimentos de pessoas da mesma faixa etária nos ambulatórios, perfazendo 20,2% do atendimento de adultos no Hospital (ROBLEDO, 2002).  No Pronto-Socorro (PS), 29,53% do atendimento de adultos foram de indivíduos com 60 anos ou mais. Entretanto, apenas 3,54% dos idosos foram encaminhados para internação no próprio hospital, sendo que, após alguns dias ou semanas, muitos retornavam ao PS e eram novamente encaminhados à rede conveniada (BROCKLEHURST, 1983).

Diante do exposto, a formação de profissionais de saúde capazes de reconhecer as particularidades dos pacientes idosos passa, desde já, a ser uma prioridade para o sistema educacional dos países em desenvolvimento. A grande maioria dos atuais estudantes irá atender idosos depois de graduados. Portanto, os princípios básicos para o atendimento ao idoso não devem ser de conhecimento exclusivo de especialistas. 

Em recente levantamento global sobre o ensino de medicina geriátrica na graduação, a OMS recomenda que ele deva ser implementado, principalmente nas nações em desenvolvimento, que dispõem de menos recursos para a saúde. Nelas, o treinamento básico e o ensino na graduação são muito mais importantes do que o treinamento altamente especializado (MELO NETO, 1994).

Para garantir atendimento adequado à população que envelhece, a lei 8.842  (BRASIL,1994; BRASIL,2002),  que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, recomenda:

1.      A inclusão de disciplinas relacionadas às áreas de Gerontologia e de Geriatria nos programas de graduação dos vários cursos da área de saúde;

2.      Apoio à criação e desenvolvimento de centros de referência e de programas  de  atenção à  saúde  dos  idosos nas universidades integradas aos sistemas de saúde.

Como base na necessidade iminente de que o Brasil se prepare para o desafio do rápido aumento de sua população idosa é importante estimular, desde já, a introdução de temas e matérias relacionadas ao envelhecimento e à saúde do idoso nos cursos de graduação, o funcionamento de Ligas Acadêmicas de Geriatria e Gerontologia, o treinamento de médicos residentes de áreas básicas como Clínica Médica e Saúde da Família para o atendimento ao idoso e, por fim, a criação de residências médicas em Geriatria.

O ensino dos princípios básicos de Geriatria e Gerontologia para os alunos da graduação em áreas da saúde deverá ser centrado no aluno, assumindo o professor, o papel de facilitador do processo de aprendizado. O aluno deverá adquirir uma visão holística do ciclo de vida do ser humano, como também, conhecimentos, atitudes e habilidades para atuar na promoção, prevenção, manutenção e reabilitação da saúde do indivíduo idoso. Ao término do curso, espera-se que o aluno tenha desenvolvido atitudes de respeito pelos idosos e pelo seu direito à autonomia e otimismo em relação ao processo de envelhecimento e à velhice (BRASIL, 1994). E seja capaz de:

a) Compreender o processo de transição demográfica e epidemiológica, suas causas e conseqüências;

b) Reconhecer a influência das condições sociais, psicológicas e culturais sobre o estado de saúde dos idosos;

c) Trabalhar em equipe interdisciplinar, reconhecendo a importância da assistência multidimensional no cuidado do idoso e a necessidade do respeito pelos outros profissionais;

d) Reconhecer a importância de manter e restaurar o estado funcional e a qualidade de vida do idoso, principalmente daquele portador de doença crônica e incurável;

e) Reconhecer a enorme variabilidade entre os idosos, no que concerne às condições de saúde, estado funcional, aspectos culturais, valores e preferências;

f) Reconhecer as alterações na epidemiologia e na apresentação das doenças comuns na velhice;

g) Fazer os ajustes necessários para o exame do paciente idoso, de forma que se sinta confortável e mais seguro ao abordar um paciente com múltiplas queixas e vários problemas de saúde;

h) Fazer a avaliação funcional e graduar o grau de dependência do idoso;

i)  Manusear pacientes portadores de múltiplas afecções levando em conta o risco e o benefício de cada tratamento proposto;

j)  Reconhecer a utilidade da tecnologia médica nas circunstâncias apropriadas, mas também, estar ciente dos limites da intervenção e da sua obrigação de cuidar daquele cronicamente doente ou em fase terminal.

A Faculdade de Medicina da Universidade de Federal de Goiás, por meio do Departamento de Clínica Médica e da disciplina de Semiologia Médica introduziu em seu programa, no ano de 1999, o Módulo de Semiologia do Idoso, inicialmente com apenas quatro horas de aula teórica por turma. Em 2000, foram ministradas oito horas/aulas por turma/ano, sendo que seis horas foram destinadas a atividades práticas, priorizando o aprendizado da avaliação funcional do idoso, que pode ser definida como o conjunto de dados clínicos, testes e escalas utilizados para mensurar a capacidade do idoso para executar atividades que o permitem cuidar de si próprio e viver independentemente em seu meio (DOLL, 2002). 

A partir de 2001, o módulo passou a ser realizado com 20 horas de atividades essencialmente práticas nas enfermarias do Hospital das Clínicas e com o seguinte programa:

a) Aspectos epidemiológicos, biológicos e fisiológicos do envelhecimento humano;

b) Avaliação Funcional do Idoso;

c) Particularidades da anamnese do paciente idoso;

d) Particularidades do exame físico  do paciente idoso;

Diante do crescente interesse dos acadêmicos pelo envelhecimento e pelo aprendizado das particularidades do atendimento ao idoso, foi fundada em abril de 2003, a Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia (LAGG), vinculada ao Departamento de Clínica Médica  com as seguintes finalidades:

  1. Proporcionar o desenvolvimento de seus integrantes no que diz respeito à saúde do idoso, com orientação de profissionais da área de Geriatria e Gerontologia e Clínica Médica, por meio de palestras, seminários, grupos de estudos e pesquisas.
  2. Promover atividades nas comunidades que envolvam prevenção, educação e assistência ao envelhecimento.
  3. Promover ações solidárias em instituições voltadas para os idosos.
  4. Estender o conhecimento geriátrico e gerontológico aos demais estudantes da área de saúde não associados à LAGG por meio de cursos, palestras e seminários.

O seu primeiro curso, realizado logo após a fundação, teve cento e noventa inscritos e a LAGG conta atualmente com quarenta e quatro membros acadêmicos, quatro médicos convidados e oito coordenadores, dois deles médicos especialistas em Geriatria e Gerontologia. A característica mais marcante da Liga é a sua multidisciplinaridade, pois participam acadêmicos e profissionais de todas as áreas da saúde (medicina, odontologia, fisioterapia, enfermagem, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e educação física). Outra característica importante é que os membros são provenientes de outras instituições, além da UFG, contribuindo para a interação entre os acadêmicos das diversas instituições de ensino superior do estado de Goiás.

Durante o XV ECAM (Encontro Científico dos Acadêmicos de Medicina), a LAGG participou com a montagem de uma casa adaptada ao idoso, mostrando a importância das medidas de acessibilidade e de adaptação ambiental na redução das desvantagens ocasionadas por doenças crônicas e incapacitantes. Foi realizada também, junto à comunidade, uma campanha para a prevenção de quedas e para o envelhecimento saudável.

Diante do exposto, pode-se concluir que os acadêmicos de medicina e de outras áreas de saúde reconhecem a necessidade de se preparem para atender de forma adequada o número crescente de pessoas idosas. Por isso, estão buscando todas as formas possíveis para aprimorarem o seu conhecimento, inclusive fora das universidades. É importante que as instituições de ensino superior também reconheçam essa demanda e implementem cada vez mais projetos para que o aprendizado da Geriatria e Gerontologia se estenda a todos acadêmicos.

Entre as novas necessidades geradas pelo processo de envelhecimento populacional está a de serviços especializados para pessoas idosas, o que poderá levar ao surgimento de novas profissões e, conseqüentemente, de novos cursos universitários. Mesmo dentre as profissões já existentes, principalmente as ligadas à saúde, surgem diferentes enfoques e necessidades e a grande beneficiada será a nossa, ainda desassistida, população de idosos (FRIES, 1980).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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brasil, Lei Nº 8842, de 4 de janeiro de 1994. Política Nacional do Idoso.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Redes Estaduais de Atenção à Saúde do Idoso: Guia Operacional e Portarias relacionadas/Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 104 p.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA EXECUTIVA. DATASUS. Disponível em: < http://www.datasus.gov.br/>. Acessado em 12 de outubro de 2003.

Brocklehurst, J.C. Teaching Geriatric Medicine at the University of Manchester. Age and Ageing. supplement: 14-18, 1983.

Camarano, A.A. Envelhecimento da População Brasileira: Uma Contribuição Demográfica. In: Freitas, E.V.; Py, L.; Neri, A.L.; Cançado, F.A.X.; Gorzoni, M.L.; Rocha, S.M. (eds). Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2002. cap 6, p. 58-71.

CHAIMOWICZ, F. A Saúde dos Idosos Brasileiros às Vésperas do Século XXI: Problemas, Projeções e Alternativas. Revista de Saúde Pública. vol 31, p.184-200, 1997.

COSTA, E.F.A.; Porto, C.C.; ALMEIDA, J.C. et al. Semiologia do Idoso. In: Porto, C.C. (ed). Semiologia Médica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan. cap. 9, p.165-197, 2001

Doll, J. Planejamento e Avaliação de Programas Educacionais, Visando a Formação de Recursos Humanos em Geriatria e Gerontologia. In: Freitas, E.V.; Py, L.; Neri, A.L.; Cançado, F.A.X.; Gorzoni, M.L.; Rocha, S.M. (eds). Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, cap 138, p. 1125-1134, 2002

FRIES, J.F. Aging, Natural Death, and the Compression of Morbidity. N Engl J Med. vol 303, p. 130-135, 1980.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Perfil dos Idosos Responsáveis pelos Domicílios no Brasil 2000. Rio de Janeiro-RJ, 2002,  p. 97.

KALACHE, A. Future Prospects for Geriatric Medicine in Developing Countries. In: Tallis RC, Fillit, HM, Blocklehurst JC (eds). Blocklehurst´s Textbook of Geriatric Medicine and Gerontology. 5. ed. London: Churchill Livingstone, p. 1513-1520, 1998.

Keller, I.; Makipaa, A.; Kalenscher, T.; Kalache, A. Global Survey on Geriatrics in the Medical Curriculum. Geneva, World Health Organization, 2002.

MELO NETO, J.C. Morte e Vida Severina e Outros Poemas Para Vozes.  Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1994. p. 144.

RESENDE, A.L.; NASCENTE, C.M.; COSTA E.F.A.; STEFANI, G.P.; GONÇALVES, M.S. Número de Pacientes Idosos Internados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás de Janeiro/2000 a Abril/2001. Tema livre apresentado durante o II Congresso Centro-Oeste de Geriatria e Gerontologia realizado em Brasília-DF, nos dias 9 a 12 de agosto de 2001.

SOARES, A.T.; COSTA, E.F.A; TEIXEIRA, I.C.A.; ABRÃO, A.L.P.; PAIVA, M.A.; PITALUGA NETO, J. Atendimento ao Idoso nos Ambulatórios do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás no Período de Janeiro de 2000 a Maio de 2001. Tema livre apresentado durante o II Congresso Centro-Oeste de Geriatria e Gerontologia realizado em Brasília-DF, nos dias 9 a 12 de agosto de 2001.

ESTATUTO DA LIGA ACADÊMICA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA 

Capítulo I – Da liga e seus fins

Artigo 1o: A Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia (LAGG) é um órgão vinculado ao Departamento de Clínica Médica  da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Goiás, de duração ilimitada, como sociedade civil, não religiosa, apolítica e sem fins lucrativos, fundada em abril de 2003 por acadêmicos que fizeram parte da primeira diretoria da mesma.

Artigo 2o: A Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia (LAGG) é vinculada ao Departamento de Clínica, porém apresenta autonomia administrativa e financeira.

Artigo 3o: A LAGG tem sua sede administrativa lotada no Departamento de Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás
Artigo 4o: São finalidades da LAGG:

§ 1o – Proporcionar o desenvolvimento de seus integrantes no que diz respeito à saúde do idoso, com orientação de profissionais da área de Geriatria e Gerontologia e Clínica Médica.

I. Orientação didática por profissionais da área, ministrada através de aulas, palestras, seminários, etc..

II.  Formação de grupos de estudo na área do envelhecimento.

III.  Orientação científica por profissionais da área, para os integrantes da liga interessados em desenvolver pesquisas no campo da Geriatria e Gerontologia.

IV.  Desenvolver pesquisas científicas, publicar e apresentar seus resultados.

V.  Proporcionar o contato dos integrantes da LAGG com a população da terceira idade.

§ 2o – Promover atividades nas comunidades que envolvam prevenção, educação e assistência ao envelhecimento.

§ 3o – Promover ações solidárias em instituições voltadas para os idosos.

§ 4o – Estender o conhecimento geriátrico e gerontológico aos demais estudantes da área de saúde não associados à LAGG através de cursos, palestras e seminários.

Capítulo II – Dos membros e seu funcionamento

Artigo 5o: A Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia  tem as seguintes categorias de membros: efetivo, orientador, colaborador e aspirante.

Artigo 6o: O número de membros da LAGG não será fixo e poderá ser alterado de acordo com as necessidades da Liga.

Artigo 7o: A admissão dos membros aspirantes será realizada anualmente através de prova de admissão após a inscrição no curso determinado para o fim de admissão na LAGG, na qual o acadêmico estará se comprometendo a respeitar o presente estatuto.

§ 1o – A Diretoria da LAGG irá avaliar o interesse do acadêmico na prova de admissão e sua participação de no mínimo 75% no curso.

§ 2o – A seleção de novos membros poderá ser antecipada ou adiada de acordo com decisões da diretoria da Liga.

§ 3o – Qualquer acadêmico da área de saúde, independente de curso, faculdade ou universidade, poderá se inscrever na Liga.

Artigo 8o: O membro aspirante passará por um período de observação de 06 meses, sendo automaticamente convertido a membro efetivo da LAGG com um mínimo de 75% de freqüência nas atividades, verificada através de um livro de presença.

Artigo 9o: O membro orientador ( que poderá ser em número de um ou mais) será um profissional da área de saúde, aprovado pela Diretoria, que comprovadamente dedique-se ao estudo da Geriatria e/ou Gerontologia e que se comprometa a assistir os membros da LAGG durante suas atividades na Liga.

Artigo 10o: O membro colaborador será aquele que contribui com sua experiência pessoal, de modo não contínuo, para o desenvolvimento dos trabalhos da Liga.

Artigo 11o: Os membros que não cumprirem as normas da LAGG poderão ser excluídos pela Diretoria por votação e aprovação de maioria simples.

Capítulo III – Dos órgãos dirigentes

Artigo 12o: Serão órgãos dirigentes da LAGG: 

I.  Assembléia Geral

II.  Diretoria

III.  Conselho Consultivo

Artigo 13o: Assembléia Geral:

§ 1o – As Assembléias Gerais serão realizados pelo menos 01 (uma) vez ao ano, com caráter ordinário.

I. As Assembléias Gerais poderão ser realizadas extraordinariamente quando convocadas pela Diretoria da LAGG, ou quando solicitadas por 2/3 (dois-terços) dos membros da LAGG.

§ 2o – Dela participam os membros aspirantes, efetivos, orientadores e colaboradores, sendo que os membros colaboradores não tem direito a voto.

§ 3o – Representam o mais alto poder da LAGG, competindo-lhes:

I. Referendar a diretoria composta por membros efetivos previamente indicados por seus pares.

II. Examinar e julgar o relatório das atividades realizadas e o balanço financeiro apresentado pela Diretoria da Liga.

III. Estabelecer as atividades e o cronograma das atividades do ano seguinte.

IV. Apreciar e julgar, em última instância, os fatos relacionados à Diretoria.

§ 4o – A data e o local das Assembléias Gerais serão estabelecidas com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

§ 5o – As deliberações das Assembléias Gerais serão válidas quando aprovadas por maioria simples dos votos apurados.

Artigo 14o: Diretoria:

§ 1o – Somente poderão participar da Diretoria membros efetivos da LAGG.

§ 2o – A Diretoria é composta pelos seguintes cargos:

I – Presidente;

II – Vice-Presidente / Secretário;

III - Tesoureiro;

IV – Diretor (a) da área didática e científica;

V – Diretor (a) da área de extensão;

VI - Diretor (a) da área ambulatorial.

§ 1° Critérios de elegibilidade para o cargo  de presidente:

a)     Participar efetivamente por  pelo menos durante um ano da LAGG, exceto em seu primeiro ano de fundação.

b)     Ser acadêmico do curso de medicina da FM-UFG regularmente matriculado e está cursando pelo menos do 3º ano do curso médico.

§ 2° Critérios de elegibilidade para o cargo de vice-presidente/secretário

a)     Participar efetivamente por  pelo menos durante um ano da LAGG, exceto em seu primeiro ano de fundação.

b)     Ser acadêmico da área de saúde regularmente matriculado e está cursando pelo menos do 3º ano do curso.

§ 3° Critérios de elegibilidade para os cargos de Tesoureiro, diretor da área científica e didática e diretor da área de extensão.

a)     Participar efetivamente por  pelo menos durante um ano da LAGG, exceto em seu primeiro ano de fundação.

§ 4° Critérios de elegibilidade para o cargo de diretor da área ambulatorial

a)     Participar efetivamente por  pelo menos durante um ano da LAGG, exceto em seu primeiro ano de fundação.

b)     Ser acadêmico do curso de medicina da FM-UFG regularmente matriculado e está cursando pelo menos do 4º ano do curso médico.

§ 5° Das funções de cada cargo: 

I – Ao Presidente compete: representar oficialmente a LAGG junto aos órgãos da FM-UFG,  a comunidade e em juízo ou fora. Supervisionar todas as atividades da LAGG, cuidando para que os objetivos propostos em todas as áreas sejam cumpridos. Assinar juntamente com o Tesoureiro, os cheques, papéis de crédito e documentos afins.

II – Ao Vice-Presidente/Secretário compete: substituir o Presidente no impedimento ou ausência deste, nos termos do ponto I. Exercer as funções de  secretário. Supervisionar, juntamente com o Presidente, todas as atividades da LAGG. Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral, com a responsabilidade de redigir a ata destas reuniões. Movimentar a correspondência da LAGG. Participar das atividades da LAGG;

III – Ao Tesoureiro compete: assinar cheques, papéis de crédito e documentos expeditos pela tesouraria, junto com o presidente. Apresentar semestralmente o balanço de contas da LAGG à Diretoria e ao Coordenador Geral. Manter estoques de materiais necessários ao bom funcionamento da LAGG. Ser o responsável pela guarda de objetos e documentos de patrimônio da LAGG, que não foram designados aos diretores de área.    

IV – Ao Diretor da Área Didática e Científica compete: planejar, viabilizar, executar, organizar e coordenar cursos e seminários para a capacitação doa membros em tabagismo. Implantar e promover eventos de curta duração como palestras, mesas redondas, debates e jornadas para profissionais  e estudantes da área de saúde. Incentivar a participação de outro membros  LAGG nos eventos por ela organizados. Coordenar o desenvolvimento de  pesquisas epidemiológicas e/ou experimentais com o intuito de implantar e implementar novas tecnologias, teorias e medidas investigadas e aprovadas cientificamente. Pleitear ajuda financeira às entidades financiadoras com fim único e exclusivo de viabilizar a realização dos projetos, previamente aprovados pela diretoria e comitê de ética humana e animal do HC/UFG verba obtida pelos grupos de pesquisa não será, de forma alguma, vinculada à LAGG bem como não custeará projetos de pesquisa desses grupos.        Coordenar, assessorar e fornecer suporte técnico-científico aos grupos de pesquisa formados exclusivamente pelos membros LAGG – incentivar a divulgação dos resultados alcançados nas pesquisas, em eventos como congressos, jornadas, mesas-redondas e outros, assim como a publicação dos trabalhos em revistas e periódicos médicos.

V – Ao Diretor da Área extensão compete: Coordenar cursos de capacitação de novos membros da LAGG para a realização das atividades de extensão. Planejar, programar, organizar e coordenar campanhas educacionais junto à comunidade enfocando aspectos básicos sobre envelhecimento saudável e cuidado global ao idoso. Como tratar, como prevenir, bem como a abordagem sócio- econômico-cultural das do processo de envelhecimento e as doenças. Realizar, organizar e coordenar todo e qualquer tipo de atividade de extensão previamente aprovada pela diretoria e coordenador geral.

VI – Ao Diretor da Área Ambulatorial compete: promover a capacitação dos membros da LAGG para o atendimento ambulatorial monitorado pelo Serviço de Clínica Médica, através de mini curso e participação em consultas médicas. Coordenar os membros da LAGG no atendimento ambulatorial no Serviço de Clínica Médica. 

A diretoria vai ser constituída por um Presidente, um Vice-Presidente/Secretário, um Tesoureiro, um Coordenador da Área  Didática e Pesquisa, um Coordenador da Área de Extensão, um Coordenador da Área Ambulatorial.

 § 3o – A eleição dos membros da Diretoria será realizada de 1 (uma) vez ao ano, em Assembléia Geral, podendo haver reeleição, não sendo permitida a formação de chapas, com cada cargo sendo votado separadamente, e com o membro sendo eleito por maioria simples.

Artigo 15o: Conselho Consultivo:

Parágrafo Único – É constituído por orientadores e colaboradores.

Capítulo IV - Das atividades programadas

Artigo 16o: Cumpre aos membros da LAGG, independentemente de sua posição hierárquica, trabalhar em pesquisas relacionadas à geriatria e gerontologia. 

Artigo 17o:: Os acadêmicos deverão participar da organização de cursos, simpósios e congressos. Os membros da LAGG têm o compromisso de participar de todas as atividades promovidas pela Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia.

Capítulo V - Disposições finais gerais

Artigo 18o::Durante o primeiro ano da existência da Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia, Diretoria será exercida pelos acadêmicos de medicina da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás.

Parágrafo Único - No caso de extinção da Liga será feito um balanço geral e o resultado do patrimônio será doado para entidades beneficentes escolhidas em Assembléia Geral.

Artigo 19o:: Nos casos em que este estatuto seja omisso será convocada uma Assembléia Geral Extraordinária que  decidirá em regime de votação.

Artigo 20o:: O regimento interno da LAGG regulará a sua administração e funcionamento, assim como definirá as atribuições de seus integrantes.

Artigo 21o:: A LAGG pode receber doações de pessoas físicas ou jurídicas para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa.

Artigo 22o:: O número de vagas anuais oferecidas na LAGG será determinado pela Diretoria.

Artigo 23o:: O acima exposto só poderá ser modificado por uma Assembléia Geral. As possíveis modificações deverão ser oficializadas em documento no qual constem as assinaturas dos diretores da LAGG.

Artigo 24o:: Extraordinariamente, na ausência de membros efetivos dispostos a ocupar cargos na diretoria, estes poderão ser ocupados por membros aspirantes.

GOIÂNIA, ABRIL  DE 2003


1 Especialista em Geriatria e Gerontologia, especialista em Clínica Médica e preceptora da Residência de Clínica Médica do Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO)

2 Doutor em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Chefe da disciplina de Semiologia Médica do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG).

3 Acadêmica do sexto ano da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás e Vice-Presidente/Secretária da Liga Acadêmica de Geriatria e Gerontologia (LAGG).